Voltar
Câmara Municipal da JoacabaC

Publicações

C
Câmara Municipal da Joacaba
Legislação · há 53 anos

Lei nº 660 de 30 de novembro de 1970

(conteúdo obsoleto)...
0
0
C
Câmara Municipal da Joacaba
Legislação · há 60 anos

Lei nº 418 de 27 de julho de 1964

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR....
0
0
C
Câmara Municipal da Joacaba
Legislação · há 60 anos

Lei nº 401 de 02 de dezembro de 1963

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR....
0
0
C
Câmara Municipal da Joacaba
Legislação · há 73 anos

Lei nº 100 de 22 de agosto de 1951

ABRE CRÉDITO ESPECIAL....
0
0
C
Câmara Municipal da Joacaba
Legislação · há 74 anos

Lei nº 68 de 12 de maio de 1950

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR....
0
0
C
Câmara Municipal da Joacaba
Legislação · há 15 anos

Lei nº 3854 de 23 de Março de 2009

"AUTORIZA PROCEDER A BAIXA E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL CONSIDERADO INSERVÍVEL, QUE ESPECIFICA."...
0
0
C
Câmara Municipal da Joacaba
Legislação · há 15 anos

Lei nº 3835 de 15 de dezembro de 2008

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS."...
0
0
C
Câmara Municipal da Joacaba
Legislação · há 18 anos

Lei nº 3444 de 04 de abril de 2006

"AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO BENS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
0
0
C
Câmara Municipal da Joacaba
Legislação · há 19 anos

Lei nº 3348 de 18 de Março de 2005

"AUTORIZA PROMOVER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
0
0
C
Câmara Municipal da Joacaba
Legislação · há 13 anos

Lei nº 2921 de 18 de junho de 2014

"DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA"....
0
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Câmara Municipal da Joacaba

Carregando